Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A emblemática questão da importação dos pneus usados

Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.

Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.